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PROFISSIONAL
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Jul26/07/2010 às 10h14
Marcelo Paes é jurista, consultor, gestor, professor de cursos preparatórios para vestibular e concursos públicos.
Presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis de/em Direito no Estado do Pará.Visite o site: www.mnbd-brasil.com.br/Membro do Conselho Fiscal da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Instituto Cidadania e Desenvolvimento (ICD)Trabalha em vários Escritórios de Advocacia prestando assessoria na Área de Saúde, Segurança & Medicina do Trabalho, bem como em Ações de Indenização Decorrentes de Acidente de Trabalho e Cálculos Trabalhistas. -
CONTATOS PROFISSIONAIS
26
Jul26/07/2010 às 10h00
Fone/Fax/Cel.: (091) 3257-6544/8715-6544/8157-2084.
E-mail: marcelo777justus@gmail.com
Site: www.marcelopaes.xpg.com.br -
TRABALHOS, CURSOS & SEMINÁRIOS
26
Jul26/07/2010 às 09h58
Escolaridade
Primeiro Grau: Escola Estadual de 1o Grau “Paulino de Brito”.
Segundo Grau: Escola Estadual “Deodoro de Mendoça”
(Curso Técnico em Administração).
Terceiro Grau : Universidade Federal do Pará.
Bacharel em Direito – 04.01.2005.
Cursos, Seminários & Trabalhos
Word, Excel, Internet – 2001
“Curso Fundamental de Filosofia Natural” - Fundação Cultural Nova Acropole do Brasil Norte, realizado entre os dias 27 de Janeiro a 07 de abril de 2001.
Seminário “Dia Internacional da Mulher – Direito : sem dúvidas, só certezas” – OAB/PA - 2000.
Semana Jurídica “Paulo Fonteles – Um amante da liberdade” – promovido pelo Centro Acadêmico de Direito “Edison Luiz” – UFPA - 2002.
Trabalho monográfico de Conclusão de Curso Jurídico: “A Responsabilidade Civil de Empregador por Dano Decorrente de Acidente de Trabalho”, sob a orientação do Professor Vicente Miranda Filho .
Estudos e Pesquisas no campo da Teoria Geral do Conhecimento, Ética, Lógica, Esoterismo, Exoterismo, Ocultismo, Teosofia, Teologia, Teoria Musical, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo.
Desenvolve estudos e pesquisas nos ramos do Direito:
- Público: Internacional, Constitucional, Administrativo, Judiciário, Trabalho e Penal, Processual Penal e Civil.
- Privado: Internacional, Civil, Comercial e Consumidor.
Leciona em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, onde ministra aulas de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil.
Assessoria Técnica na elaboração das Leis:
a)Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará.
b)Auditorias Ambientais do Estado do Pará.
c)Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Pará – 2004
d)Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará – 2004
e)Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Pará – 2005
f)Lei Orçamentária Anual do Estado do Pará – 2005
g)Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Pará – 2006
h)Lei de Orçamentária Anual do Estado do Pará – 2006.
i)Lei que Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Fundação Viver, Produzir e Preservar.
j)Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadã do Pará, a Sra. Dorothy Mãe Stang e dá outras providências.
k)Institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas do Estado do Pará - C.E.E.A. – PA.
l)Declara de preservação permanente, de interesse comum e imune ao corte no Estado do Pará, a castanheira (Bertholletia excelsa H. &. B) e dá outras providências.
m) Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETRAGRI/PA
n)Cria o Instituto de Desenvolvimento Florestal - IDEFLOR
Assessoria Técnica na elaboração de Projetos de Lei:
a)Institui aos Agricultores Familiares do Estado, o direito de comercializar seus produtos agropecuários em dispensa de licitação.
b)Dispõe sobre a implantação de Comissões internas de prevenção de prevenção de acidentes na estrutura da administração pública estadual e dá outras providências.
c)Estabelece normas de prevenção das doenças e critérios de defesa da saúde dos trabalhadores em relação às atividades que possam desencadear Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – D. O. R. T. – no Estado do Pará.
d)Institui a Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
e)Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado do Pará.
f)Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal, das matas ciliares no Estado do Pará
g)Dispõe sobre a política estadual de agroindústria familiar e dá outras providências
h)Cria o Fundo Estadual da Juventude e dá outras providências
i)Autoriza o Poder Executivo a reduzir o ICMS dos equipamentos e sistemas que produzam ou utilizem energia eólica, solar, biomassa, biodiesel, geotérmica, hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas.
j) Dispõe sobre a gestão, preservação, conservação e recuperação das florestas públicas estaduais, institui, na estrutura da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, cria a Secretaria Executiva de Estado de Florestas e Extrativismo, o Serviço Florestal, o Conselho e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e dá outras providências.
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